AUTÓGRAFO nº 56 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2022

Número

56

Data de Apresentação

10/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 056/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

AUTÓGRAFO

Número

056

Ano

2022

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

10/05/2022

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre ditames de
regulamentação de termo de
doação de imóvel em 1989 do
Município de Nova Mamoré
para o Banco do Estado de
Rondônia - BERON, e dá outras
providências."

Indexação

Observação