PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 046/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
046
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/04/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DITAMES DE
REGULAMENTAÇÃO DE TERMO
DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
PARA O BANCO DO ESTADO DE
RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTAÇÃO DE TERMO
DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
PARA O BANCO DO ESTADO DE
RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada