Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 026

Senhor Presidente,

O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja efetuada a limpeza e o patrolamento das ruas no Distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO n° 027

Senhor Presidente,

O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI. infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que realize a colocação de 3 (três) placas de identificação de Quebra-molas (lombada) em frente a Escola Municipal de Ensino infantil e Ensino Fundamental Marechal Rondon 3a linha Km 12 Distrito Marechal Rondon, pertencente a este Município.

INDICAÇÃO Nº 028

Senhor Presidente,

O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que seja feita a disponibilização de um ponto único em conjunto de MOTO-TAXI e TAXI no Distrito de Jacinópolis.

"Cria Vagas de Cargo de
Provimento Efetivo e o
incorpora à Lei Municipal n°
634-GP/2008, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências".

DISPÕE SOBRE DITAMES DE
REGULAMENTAÇÃO DE TERMO
DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
PARA O BANCO DO ESTADO DE
RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE
VALORES PARA CONTA DO
TESOURO NACIONAL - OBJETO
DO CONTRATO/REPASSE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAUDE DA MULHER DE NOVA
MAMORÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA - “PROGRAMA NOVA
MAMORÉ SOLAR”

Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal n° 1322, de 22 de
março de 2018, quanto ao
reajuste geral anual dos
servidores públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.

Dispõe sobre o Incentivo ao Planejamento
Familiar e a Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo via a inserção
do dispositivo intrauterino (DIU), no
município de Nova Mamoré, e dá outras
providências.