1 - INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 004/2022
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INDICAÇÃO n° 026
Senhor Presidente,
O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja efetuada a limpeza e o patrolamento das ruas no Distrito de Nova Dimensão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 002/2022
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INDICAÇÃO n° 027
Senhor Presidente,
O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI. infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que realize a colocação de 3 (três) placas de identificação de Quebra-molas (lombada) em frente a Escola Municipal de Ensino infantil e Ensino Fundamental Marechal Rondon 3a linha Km 12 Distrito Marechal Rondon, pertencente a este Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: ABNEIR DA FARMÁCIA
Processo: 028/2022
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INDICAÇÃO Nº 028
Senhor Presidente,
O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que seja feita a disponibilização de um ponto único em conjunto de MOTO-TAXI e TAXI no Distrito de Jacinópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 044/2022
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"Cria Vagas de Cargo de
Provimento Efetivo e o
incorpora à Lei Municipal n°
634-GP/2008, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 046/2022
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DISPÕE SOBRE DITAMES DE
REGULAMENTAÇÃO DE TERMO
DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
PARA O BANCO DO ESTADO DE
RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 047/2022
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DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE
VALORES PARA CONTA DO
TESOURO NACIONAL - OBJETO
DO CONTRATO/REPASSE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAUDE DA MULHER DE NOVA
MAMORÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 049/2022
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 050/2022
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 007/2022
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA - “PROGRAMA NOVA
MAMORÉ SOLAR”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Proposição aprovada em plenário, em votação simbólica,
por unanimidade de votos, juntamente com o parecer
favorável da comissão CPAIMEPADC.
Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 008/2022
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Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal n° 1322, de 22 de
março de 2018, quanto ao
reajuste geral anual dos
servidores públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 009/2022
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Dispõe sobre o Incentivo ao Planejamento
Familiar e a Saúde da Mulher com a
utilização do Contraceptivo via a inserção
do dispositivo intrauterino (DIU), no
município de Nova Mamoré, e dá outras
providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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