PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
20/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
044
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/04/2022
Dados Textuais
Ementa
"Cria Vagas de Cargo de
Provimento Efetivo e o
incorpora à Lei Municipal n°
634-GP/2008, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências".
Provimento Efetivo e o
incorpora à Lei Municipal n°
634-GP/2008, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências".
Indexação
Observação
O primeiro arquivo do Projeto de Lei de nº 044-GP/2022 recebido, foi dia 20 de abril de 2022 e
retirado de pauta dia 29 de abril de 2022, à pedido do autor.
A Propositura acima do Projeto de Lei de nº 044-GP/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo,
foi devolvida a esta casa de lei no dia 02 de maio de 2022, com algumas alterações.
Para mas entendimento, segue as tramitações e os demais arquivos em documentos acessórios.
retirado de pauta dia 29 de abril de 2022, à pedido do autor.
A Propositura acima do Projeto de Lei de nº 044-GP/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo,
foi devolvida a esta casa de lei no dia 02 de maio de 2022, com algumas alterações.
Para mas entendimento, segue as tramitações e os demais arquivos em documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada