AUTÓGRAFO nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
13/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 042/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
042
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/04/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre institui o plano de
amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Regime Próprio
de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°.
402/2008, portaria MPAS n° 464/2018 e
suas alterações.
amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Regime Próprio
de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°.
402/2008, portaria MPAS n° 464/2018 e
suas alterações.
Indexação
Observação