PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 036/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
036
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/04/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS
N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E
SUAS ALTERAÇÕES.”.
AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS
N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E
SUAS ALTERAÇÕES.”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada