LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.810, de 14 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1810
Ano
2022
Data
14/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
20/04/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS
N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E
SUAS ALTERAÇÕES.”.
AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS
N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E
SUAS ALTERAÇÕES.”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica