Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 016

Senhor Presidente,

O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa_ Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de Saúde e Secretario municipal de Educação, INDICANDO - LHE, que o Edital de chamamento Público n° 001/2022/DESAM/FUNASA, para que o município apresente o projetos de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residente nas áreas rurais visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental.

INDICAÇÃO n° 017
Senhor Presidente,

O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que o Município firme convênio com os laboratórios de análises clinicas instalados no distrito de Nova Dimensão para atendimento da população local.

INDICAÇÃO nº 018

Senhor Presidente,

O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que realize a Implantação de um MOTOR DE LUZ NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, localizado no Distrito de Nova Dimensão.

INDICAÇÃO N ° 019

Senhor Presidente,

O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que haja a fiscalização dos lixões no Distrito de Nova Dimensão e no Distrito de Palmeiras.

"Institui o programa de governo Jovem
Aprendiz Municipal".

“Autoriza Remanejamento por Crédito
Adicional Especial por Anulação no
Orçamento Vigente.”

“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente”.

“Dispõe sobre regulamentação de viagem a
serviço e concessão de diária a servidores dos
órgãos da administração pública direta e indireta
e terceirizada do Município de Nova Mamoré e
criação de auxílio de deslocamento para os
motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo
no desempenho de suas funções e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS
N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E
SUAS ALTERAÇÕES.”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.”