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Resumo (9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/04/2022 - 19:00
Encerramento: 11/04/2022 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=g3c4HOXAlhg



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 9a (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1- LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1. Edital de Notificação de recebimento de recursos - R$ 128.506,00 - Construção de Unidade de Atenção Especializada - CAPS.
F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
ORDEM DO DIA:

V.1 - INDICAÇÃO N° 016 - autoria: Vereador Abneir Soares de França;
V.2 - INDICAÇÃO N° 017 - autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra;
V.3 - INDICAÇÃO N° 018 - autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;
V.4 - INDICAÇÃO N° 019 - autoria: Vereador Jose Carlos Rodrigues dos
Santos;
V.5 - Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Henrique de O. Bezerra, Fábio dos Santos das Chagas, Abneir Soares de França e Juvenil Quirino Jaconi, o qual institui o Programa de Governo Jovem Aprendiz Municipal. V.6 - Mensagem n° 029-GP/2022 - Projeto de Lei n° 029-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;
V.7 - Mensagem n° 030-GP/2022 - Projeto de Lei n° 030-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;
V.8 - Mensagem n° 031-GP/2022 - Projeto de Lei n° 031-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;
V.9 - Mensagem n° 032-GP/2022 - Projeto de Lei n° 032-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;
V.10 - Mensagem n° 033-GP/2022 - Projeto de Lei n° 033-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;
V.11 - Mensagem n° 034-GP/2022 - Projeto de Lei n° 034-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;
V.12 - Mensagem n° 035-GP/2022 - Projeto de Lei n° 035-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal.
V.13 - Mensagem n° 036-GP/2022 - Projeto de Lei n° 036-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de abril de 2022”.

                                       __________________________________
                                             ANDRÉ LUIZ BAIER
                                          PRESIDENTE DA CMNM
____________________________                         ______________________________
JAIR ALVES DE OLIVEIRA                          NILSON ALVES DE SOUZA
1º SECRETÁRIO DA CMNM                        2º SECRETÁRIO DA CMNM



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: ABNEIR DA FARMÁCIA
Processo: 002/2022
INDICAÇÃO nº 016 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa_ Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de Saúde e Secretario municipal de Educação, INDICANDO - LHE, que o Edital de chamamento Público n° 001/2022/DESAM/FUNASA, para que o município apresente o projetos de Educação em Saúde Ambiental voltados para a população residente nas áreas rurais visando a promoção e a proteção da saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 003/2022
INDICAÇÃO n° 017 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que o Município firme convênio com os laboratórios de análises clinicas instalados no distrito de Nova Dimensão para atendimento da população local.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 004/2022
INDICAÇÃO nº 018 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que realize a Implantação de um MOTOR DE LUZ NO POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, localizado no Distrito de Nova Dimensão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 004/2022
INDICAÇÃO N ° 019 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que haja a fiscalização dos lixões no Distrito de Nova Dimensão e no Distrito de Palmeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: ABNEIR DA FARMÁCIA, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, MARQUINHO DA 28
Processo: 006/2022
"Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal".
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 029/2022
“Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 030/2022
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 031/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 032/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 033/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 034/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 035/2022
“Dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e terceirizada do Município de Nova Mamoré e criação de auxílio de deslocamento para os motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo no desempenho de suas funções e dá outras providências”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. Proposição aprovada em plenário, com emenda supressiva, de nº 002 e emenda modificativa de nº 002, ambas apresentadas em plenário.
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 036/2022
DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 037/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2022
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
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    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2022
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
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