PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/09/2022
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 004/CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 110-GP/2022;
AUTORIA: Prefeito Municipal;
ASSUNTO: “Altera e acrescenta dispositivo a lei 1.794-GP/2022 de 24 de fevereiro de 2022 “dispõe sobre o auxílio alimentação e auxílio Saúde, unificando para o auxílio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências." Altera em seu art.1° e acrescenta parágrafo 2o e 3o em seu dispositivo que e dá outras providências.”
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 110-GP/2022;
AUTORIA: Prefeito Municipal;
ASSUNTO: “Altera e acrescenta dispositivo a lei 1.794-GP/2022 de 24 de fevereiro de 2022 “dispõe sobre o auxílio alimentação e auxílio Saúde, unificando para o auxílio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências." Altera em seu art.1° e acrescenta parágrafo 2o e 3o em seu dispositivo que e dá outras providências.”
Indexação
Observação