PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
110
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/08/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivo a lei 1.794-GP/2022 de 24
de Fevereiro de 2022 “ dispõe sobre o auxílio-
alimentação e auxílio Saúde, unificando para o
auxílio servidor cidadão destinado aos servidores
civis ativos da Administração Pública do Município
de Nova Mamoré, e dá outras providências." em seu
art. 1º e acrescenta parágrafo 2°e 3º em seu dispositivo
que e dá outras providências".
de Fevereiro de 2022 “ dispõe sobre o auxílio-
alimentação e auxílio Saúde, unificando para o
auxílio servidor cidadão destinado aos servidores
civis ativos da Administração Pública do Município
de Nova Mamoré, e dá outras providências." em seu
art. 1º e acrescenta parágrafo 2°e 3º em seu dispositivo
que e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada