PARECER DAS COMISSÕES nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

13/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 005/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

URGENTE RI, Art.199

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PARECER DAS COMISSÕES

Número

005

Ano

2022

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

13/09/2022

Dados Textuais

Ementa

PARECER N° 005/CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 114-GP/2022;
AUTORIA: Prefeito Municipal;
ASSUNTO: “Dispõe sobre a Instituição da Gestão
Democrática no Sistema Municipal de
Ensino de Nova Mamoré-RO e dá outras
providências.”

Indexação

Observação