PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 008/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
008
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/11/2022
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 008-CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 003-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências
PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 003-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências
Indexação
Observação