DECRETO EXECUTIVO nº 35 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO EXECUTIVO

Ano

2022

Número

35

Data de Apresentação

11/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 6.962/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

16/05/2022

Data de Publicação

11/05/2022

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

DECRETO EXECUTIVO

Número

6.962

Ano

2022

Local de Origem

PODER EXECUTIVO

Data

11/05/2022

Dados Textuais

Ementa

“Dispõe sobre a Regulamentação da Lei
Municipal n°. 1.820-GP/2022 de 20 de abril
de 2022, que trata da Concessão de Diárias
a Servidores dos Órgãos da Administração
Pública Direta Indireta e Terceirizada do
Município de Nova Mamoré-RO”

Indexação

Observação