PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 035/2022
Matéria Anexada
- EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2022
- EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2022
- OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 12 de 2022
- AUTÓGRAFO nº 41 de 2022
- VETO PARCIAL OU TOTAL nº 1 de 2022
- OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 13 de 2022
- ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 9 de 2022
- DECRETO EXECUTIVO nº 35 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
035
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/04/2022
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre regulamentação de viagem a
serviço e concessão de diária a servidores dos
órgãos da administração pública direta e indireta
e terceirizada do Município de Nova Mamoré e
criação de auxílio de deslocamento para os
motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo
no desempenho de suas funções e dá outras providências”.
serviço e concessão de diária a servidores dos
órgãos da administração pública direta e indireta
e terceirizada do Município de Nova Mamoré e
criação de auxílio de deslocamento para os
motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo
no desempenho de suas funções e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada