PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
25/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 053/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
053
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
25/05/2022
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS LOTES
URBANOS DE N°S 01 A 24, DA QUADRA
03.01, COM A EDIFICAÇÕES EXISTENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
URBANOS DE N°S 01 A 24, DA QUADRA
03.01, COM A EDIFICAÇÕES EXISTENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada