PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 054/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
054
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
27/05/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Art. 1º da Lei n° 1.760-
GP/2021, de 23 de novembro de
2.021, para incluir o Lote de n° 01”.
GP/2021, de 23 de novembro de
2.021, para incluir o Lote de n° 01”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada