PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 047/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
047
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
05/05/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE
VALORES PARA CONTA DO
TESOURO NACIONAL - OBJETO
DO CONTRATO/REPASSE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAUDE DA MULHER DE NOVA
MAMORÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
VALORES PARA CONTA DO
TESOURO NACIONAL - OBJETO
DO CONTRATO/REPASSE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAUDE DA MULHER DE NOVA
MAMORÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada