LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.838, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1838
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
10/06/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes
Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03,
com a edificações existentes e dá outras
providências”
Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03,
com a edificações existentes e dá outras
providências”
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica