PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 057/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
057
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
31/05/2022
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes
Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03,
com a edificações existentes e dá outras
providências”
Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03,
com a edificações existentes e dá outras
providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada