SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2022 Processo: 143/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Altera a Lei n° 1.701 - GP/2021, Lei Diretrizes Orçamentária -LDO, de 12 de julho 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 143 de 2022 \| Proposição retirada da Ordem do Dia \| 12/12/2022 - APENAS REALIZADA A LEITURA EM PLENÁRIO.	RETIRADA PELO PRESIDENTE RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DOS EDIS, PARA ANÁLISE.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 144 de 2022 Processo: 144/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 144 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 145 de 2022 Processo: 145/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 145 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 146 de 2022 Processo: 146/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 146 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 147 de 2022 Processo: 147/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 147 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 148 de 2022 Processo: 148/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 148 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 149 de 2022 Processo: 149/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 149 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022 Processo: 014/2022 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	‘‘Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022 \| Proposição aprovada \| 12/12/2022 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (40ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)