Resumo (40ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Ofício nº 788-GP/2022 – autoria Prefeito Municipal;

II.2.2. Ofício nº 190/SEMUSA/2022 – Prestação de Contas referente ao mês de outubro de 2022 – Secretária Municipal de Saúde;

II.2.3. Ofício nº 191/SEMUSA/2022 – Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2022 – Secretária Municipal de Saúde.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 143-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei nº 1701-GP/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 - LOA;

V.2 – Projeto de Lei nº 144-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual por remanejamento;

V.3 – Projeto de Lei nº 145-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.4 – Projeto de Lei nº 146-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal – Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual por transferência;

V.5 – Projeto de Lei nº 147-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.6 – Projeto de Lei nº 148-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.7 – Projeto de Lei nº 149-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual por remanejamento;

V.8 – Projeto de Lei Complementar nº 014/PMNM/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Dispõe sobre a instituição de novas regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Município de Nova Mamoré;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 12 de dezembro de 2022”.

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                                  ANDRÉ LUIZ BAIER

                                  Presidente da CMNM

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     JAIR ALVES DE OLIVEIRA              NILZON ALVES DE SOUZA

        1º Secretário da CMNM             2º Secretário da CMNM