PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
18/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
005
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/01/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS
DOS ALUNOS DA UNIR E IFRO O
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ A GUAJARÁ
MIRIM/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
DOS ALUNOS DA UNIR E IFRO O
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ A GUAJARÁ
MIRIM/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada