Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 007
Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO – LHE, que efetue a conclusão da Avenida 7 de Setembro com abertura do trecho final, a partir da unidade residencial n° 3882 no bairro Santa Luzia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: CÉLIO BRITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o estágio de
estudantes em órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Município de Nova Mamoré-RO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
3 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: AGNALDO CECILIO DA COSTA, LOURIVAL LUCIO DOS SANTOS, AÍRTON JOSÉ MORASKI, AILTON MATHEUS JUNIOR, SIRLENO SCHAPPO, HEBERT SANTOS CUNHA e JOLIVAM SILVA DA PAZ todos agricultores moradores da zona rural, que durante toda sua vida prestaram apoio trabalhando para ajudar a comunidade local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
4 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), tendo em vista a correção do reajuste de 33,24% anunciado em 27 de janeiro de 2022, pelo Governo Federal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis Municipais n.°
1.115/2019 e 1.149/2016 Dispõe sobre o auxílio-alimentação e auxilio Saude, Unificando para o auxilio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Proposição aprovada em plenário, com a apresentação de Emenda Supressiva de nº 001-2022, de autoria da Mesa Diretora, onde Suprimam-se o inciso II do art. 6º do Projeto de Lei nº 004-GP-2022. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS
DOS ALUNOS DA UNIR E IFRO O TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ A GUAJARÁ MIRIM/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |