1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Processo: 003/2022
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INDICAÇÃO nº 007
Senhor Presidente,
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO – LHE, que efetue a conclusão da Avenida 7 de Setembro com abertura do trecho final, a partir da unidade residencial n° 3882 no bairro Santa Luzia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CÉLIO BRITO
Processo: 003/2022
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Dispõe sobre o estágio de
estudantes em órgãos da
administração pública direta,
autarquia e fundacional do
Município de Nova Mamoré-RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 002/2022
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: AGNALDO CECILIO DA COSTA, LOURIVAL LUCIO DOS SANTOS, AÍRTON JOSÉ MORASKI, AILTON MATHEUS JUNIOR, SIRLENO SCHAPPO, HEBERT SANTOS CUNHA e JOLIVAM SILVA DA PAZ todos agricultores moradores da zona rural, que durante toda sua vida prestaram apoio trabalhando para ajudar a comunidade local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 003/2022
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré quanto ao reajuste do Piso Salarial Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), tendo em vista a correção do reajuste de 33,24% anunciado em 27 de janeiro de 2022, pelo Governo Federal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 004/2022
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AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAR
O ESTUDO DA
“CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS”
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 004/2022
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Altera as Leis Municipais n.°
1.115/2019 e 1.149/2016 Dispõe
sobre o auxílio-alimentação e
auxilio Saude, Unificando para o
auxilio servidor cidadão destinado
aos servidores civis ativos da
Administração Pública do
Município de Nova Mamoré, e
dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Proposição aprovada em plenário, com a apresentação
de Emenda Supressiva de nº 001-2022, de autoria da
Mesa Diretora, onde Suprimam-se o inciso II do art. 6º
do Projeto de Lei nº 004-GP-2022.
Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 005/2022
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS
DOS ALUNOS DA UNIR E IFRO O
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ A GUAJARÁ
MIRIM/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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