Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO n° 013

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO - LHE, que seja viabilizado a instalação de uma pista de skate no município de Nova Mamoré.

INDICAÇÃO Nº 014

Senhor Presidente,

O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que sejam instaladas lixeiras públicas na região central do Distrito de Palmeiras.

INDICAÇÃO n° 015

Senhor Presidente,

O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que haja a disponibilização de atendimento com fisioterapeuta 1 vez por semana e psicólogo(a) 2 vezes ao mês no posto de saúde Diolírio José de Oliveira, localizado no Distrito de Nova Dimensão.

"Institui o programa de governo Jovem
Aprendiz Municipal".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA - “PROGRAMA NOVA
MAMORÉ SOLAR”

DISPÕE SOBRE INCENTIVO
PARA ESCRITURAÇÃO E
REGISTRO DO PRIMEIRO
REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ -ITBI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.”

“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.