PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 052/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
052
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
13/05/2022
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o
Exercício Financeiro de 2023 e dá
outras providências”.
Orçamentárias - LDO para o
Exercício Financeiro de 2023 e dá
outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada