PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
002
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/02/2022
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa Municipal
de Incentivo e Apoio às
Produtoras Rurais do Município
de Nova Mamoré-RO" e dá
outras providências.
de Incentivo e Apoio às
Produtoras Rurais do Município
de Nova Mamoré-RO" e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada