LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.804, de 22 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1804
Ano
2022
Data
22/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
26/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Institui o Programa Municipal
de Incentivo e Apoio às
Produtoras Rurais do Município
de Nova Mamoré-RO" e dá
outras providências.
de Incentivo e Apoio às
Produtoras Rurais do Município
de Nova Mamoré-RO" e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- AGRICULTURA
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica