Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: JAIR DA 29
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 001
Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizado a implantação de uma área experimental com o uso da tecnologia PAVION, nas ruas e avenidas do distrito de Nova Dimensão, sendo: Av. Aracaju (350 mts), Av. Maceió (345 mts), Av. Rio de Janeiro (110 mts), Av. Amazonas (105 mts) e Av. Cuiabá (105 mts) – Totalizando 1.000 metros, estas avenidas dá acesso ao posto de saúde e a sub prefeitura de Nova Dimensão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
2 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 002
Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja efetuado os serviços de conclusão do canal do ambrosio com a devida instalação de galerias nos trechos que houver necessidade.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
3 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 003
Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja Disponibilizado profissionais para realizar os serviços gerais tais como: manutenção e conservação da área das instituições de ensino fundamental instaladas em nova Mamoré. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
4 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 004
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize construção de um poço artesiano na Unidade Mista Antônio Luiz De Macedo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
5 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n° 005
Senhor Presidente, Os Vereadores DENIZIO PEREIRA DA COSTA e NILSON ALVES DE SOUZA. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize construção de um ponto de táxi e de um ponto de moto táxi no Distrito de Nova Dimensão/RO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga, a lei 952-GP/2.013 e
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Asilo São Vicente de Paula em Guajará- Mirim Estado de Rondônia - Casa do Ancião de Guajará Mirim, e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2022
Processo: 008/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2022
Processo: 010/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2022
Processo: 011/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2022
Processo: 015/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2022
Processo: 016/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2022
Processo: 017/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria Vagas de Cargos de Provimento
Efetivo e os incorpora às Leis Municipais n° 634 e 635 ambas do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
17 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve REQUER a mesa diretora que apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES CABO PM EUDINEY DOS SANTOS MERCADO, CABO PM CLAYTON VARELA CHAVES, CABO PM LEANDRO APARECIDO VIEIRA ROSA, AGENTE DE POLÍCIA FÁBIO LOPES PINHEIRO, todos servidores estaduais lotados no Grupamento da Polícia Militar no Distrito de Nova Dimensão, deste município de Nova Mamoré - RO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |