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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/02/2022 - 19:00
Encerramento: 07/02/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FNX9zULqEQU



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREITO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

NÃO HÁ
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 002/SEMUTAS/2022;

II.2.2 – Ofício nº 010/IPRENOM/2022.
F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 
ORDEM DO DIA:

V. 1 — INDICAÇÃO N° 001 - autoria: Vereador Jair Alves de Oliveira;

V.2 - INDICAÇÃO N° 002 - autoria: Vereador Fabio dos Santos das Chagas; V.3 - INDICAÇÃO N° 003 - autoria: Vereador Fabio dos Santos das Chagas; V.4 - INDICAÇÃO N° 004 - autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;

V.5 - INDICAÇÃO N° 005 - autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa e Nilson Alves de Souza;

V.6 - Mensagem n° 001-GP/2022 - Projeto de Lei n° 001-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.7 - Mensagem n° 002-GP/2022 - Projeto de Lei n° 002-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.8 - Mensagem n° 006-GP/2022 - Projeto de Lei n° 006-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.9 - Mensagem n° 007-GP/2022 - Projeto de Lei n° 007-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.10 - Mensagem n° 008-GP/2022 - Projeto de Lei n° 008-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.11 - Mensagem n° 009-GP/2022 - Projeto de Lei n° 009-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.12 - Mensagem n° 010-GP/2022 - Projeto de Lei n° 010-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.13 - Mensagem n° 011-GP/2022 - Projeto de Lei n° 011-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.14 - Mensagem n° 015-GP/2022 - Projeto de Lei n° 015-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.15 - Mensagem n° 016-GP/2022 - Projeto de Lei n° 016-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.16 - Mensagem n° 017-GP/2022 - Projeto de Lei n° 017-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

V.17 - Requerimento de Moção de Aplausos, de autoria da Mesa Diretora;

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.1 – INDICAÇÃO Nº 001 – autoria: Vereador Jair Alves de Oliveira;

 

V.2 – INDICAÇÃO Nº 002 – autoria: Vereador Fabio dos Santos das Chagas;

 

V.3 – INDICAÇÃO Nº 003 – autoria: Vereador Fabio dos Santos das Chagas;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.4 – INDICAÇÃO Nº 004 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;

 

V.5 -INDICAÇÃO Nº 005 – autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa e Nilson Alves de Souza

 

V.6 - Mensagem nº 001-GP/2022 – Projeto de Lei nº 001-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.7 - Mensagem nº 002-GP/2022 – Projeto de Lei nº 002-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.8 - Mensagem nº 006-GP/2022 – Projeto de Lei nº 006-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.9 - Mensagem nº 007-GP/2022 – Projeto de Lei nº 007-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.10 - Mensagem nº 008-GP/2022 – Projeto de Lei nº 008-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.11 - Mensagem nº 009-GP/2022 – Projeto de Lei nº 009-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.12 - Mensagem nº 010-GP/2022 – Projeto de Lei nº 010-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal; 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.13-Mensagem nº 011-GP/2022 – Projeto de Lei nº 011-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.14 - Mensagem nº 015-GP/2022 – Projeto de Lei nº 015-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.15 Mensagem nº 016-GP/2022 – Projeto de Lei nº 016-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.16-Mensagem nº 017-GP/2022 – Projeto de Lei nº 017-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.17 – Requerimento nº 001-CMNM- 2022  de Moção de Aplausos, de autoria da Mesa Diretora.

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 07 de fevereiro de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

_____________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

_____________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - FÁBIO CARCARÁ
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - CÉLIO BRITO
3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
4º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

5 - ABNEIR DA FARMÁCIA
5º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

6 - ABÍLIO BAIANO
6º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

7 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
7º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

8 - FÁBIO CARCARÁ
8º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: JAIR DA 29
Processo: 001/2022
INDICAÇÃO nº 001 Senhor Presidente, O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja realizado a implantação de uma área experimental com o uso da tecnologia PAVION, nas ruas e avenidas do distrito de Nova Dimensão, sendo: Av. Aracaju (350 mts), Av. Maceió (345 mts), Av. Rio de Janeiro (110 mts), Av. Amazonas (105 mts) e Av. Cuiabá (105 mts) – Totalizando 1.000 metros, estas avenidas dá acesso ao posto de saúde e a sub prefeitura de Nova Dimensão.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Processo: 001/2022
INDICAÇÃO nº 002 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja efetuado os serviços de conclusão do canal do ambrosio com a devida instalação de galerias nos trechos que houver necessidade..
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Processo: 002/2022
INDICAÇÃO nº 003 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja Disponibilizado profissionais para realizar os serviços gerais tais como: manutenção e conservação da área das instituições de ensino fundamental instaladas em nova Mamoré.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 001/2022
INDICAÇÃO n° 004 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize construção de um poço artesiano na Unidade Mista Antônio Luiz De Macedo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: PROFESSOR DENIZIO, ABÍLIO BAIANO
Processo: 001/2022
INDICAÇÃO n° 005 Senhor Presidente, Os Vereadores DENIZIO PEREIRA DA COSTA e NILSON ALVES DE SOUZA. infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitam à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize construção de um ponto de táxi e de um ponto de moto táxi no Distrito de Nova Dimensão/RO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 001/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 002/2022
Revoga, a lei 952-GP/2.013 e Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Asilo São Vicente de Paula em Guajará- Mirim Estado de Rondônia - Casa do Ancião de Guajará Mirim, e dá outras providências."
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 006/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 007/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 008/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 009/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 010/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 011/2022
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 015/2022
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos".
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 016/2022
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 017/2022
“Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora às Leis Municipais n° 634 e 635 ambas do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
17 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 001/2022
O Vereador que o presente subscreve REQUER a mesa diretora que apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES CABO PM EUDINEY DOS SANTOS MERCADO, CABO PM CLAYTON VARELA CHAVES, CABO PM LEANDRO APARECIDO VIEIRA ROSA, AGENTE DE POLÍCIA FÁBIO LOPES PINHEIRO, todos servidores estaduais lotados no Grupamento da Polícia Militar no Distrito de Nova Dimensão, deste município de Nova Mamoré - RO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 16 de 2022
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 7 de 2022
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2022
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.