PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
11/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
002
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
11/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Revoga, a lei 952-GP/2.013 e
Dispõe sobre Autorização do
Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com o Asilo São
Vicente de Paula em Guajará-
Mirim Estado de Rondônia -
Casa do Ancião de Guajará
Mirim, e dá outras providências."
Dispõe sobre Autorização do
Poder Executivo Municipal a
firmar convênio com o Asilo São
Vicente de Paula em Guajará-
Mirim Estado de Rondônia -
Casa do Ancião de Guajará
Mirim, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada