PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 025/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
025
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/03/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO
PARA ESCRITURAÇÃO E
REGISTRO DO PRIMEIRO
REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ -ITBI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
PARA ESCRITURAÇÃO E
REGISTRO DO PRIMEIRO
REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS
DO MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ -ITBI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada