PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
14/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 007/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
007
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/11/2022
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURAS: Projeto de Lei N° 122-GP/2022 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022
AUTORIA: PL n° 122-GP/2022 - Prefeito Municipal e
PELOM n° 001/2022 - Mesa Diretora da CMNM;
ASSUNTO: PL n° 122-GP/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA);
PELOM n° 001/2022 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.
PROPOSITURAS: Projeto de Lei N° 122-GP/2022 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022
AUTORIA: PL n° 122-GP/2022 - Prefeito Municipal e
PELOM n° 001/2022 - Mesa Diretora da CMNM;
ASSUNTO: PL n° 122-GP/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA);
PELOM n° 001/2022 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.
Indexação
Observação