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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO "COVID-19", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO".

“Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias em virtude das medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“Prorroga o Decreto Legislativo n° 004/CMNM/2020, Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias, Em virtude das medidas de prevenção e combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.

Decreto Legislativo n° 006/CMNM/2020 “Estabelece medidas de contingenciamento e utilização racional de recursos públicos, e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, diante do quadro de pandemia e calamidade pública decorrente da COVID-19".

“Dispõe sobre as atuais medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“Dispõe sobre o atendimento ao público na estrutura física da Câmara Municipal de Nova Mamoré- RO, devido ao avanço do contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO”.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004 REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“Altera o Art. 3o, do Decreto Legislativo n° 010/CMNM/2020, que Estabelece as Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

“ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 REPRESENTADO PELO SENHOR CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, COMO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Mantêm as Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.

EMENDA Nº 001 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008-CMNM/2020 Acrescenta-se ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 008-GP/2020, o parágrafo único com a seguinte redação: Art. 2º. [...]: Parágrafo único. A previsão caput se aplica somente os casos em que haja sentença com o trânsito em julgado e até o período de 05 anos contados o cumprimento da pena. .

EMENDA Nº 002 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 Acrescenta-se ao art. 5º, do Projeto de Lei nº 029-GP/2020, o § 3º, com a seguinte redação: Art. 5º. [...]: § 3º. As exceções ao disposto no parágrafo anterior, § 2º, deste art. 5º, serão regulamentadas por ato do Poder Executivo Municipal.

"EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 015- GP/2020". Altere-se a unidade básica, do art.3°, do Projeto de Lei n° 015-GP/2020, passando a ter a seguinte redação: Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando autorizado proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.494-GP-2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019) e Lei Municipal n° 1.430-GP-2018 (Lei Orçamentária do exercício de 2020).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N° 017- GP/2020". Altere-se a unidade básica, do art.2°, do Projeto de Lei n° 017-GP/2020, passando a ter a seguinte redação: Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando autorizado proceder às alterações das metas e ações inicialmente previstas na Lei Municipal n° 1.301-GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei Municipal n° 1.494-GP-2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019) e Lei Municipal n° 1.572-GP-2019 (Lei Orçamentária do exercício de 2020).

EMENDA Nº 003 MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020 Altera-se a unidade básica do art. 2º, do art. 3º, do art. 4º, do art. 5º, do art. 6º e do art. 7º, pois a indicação deverá ocorrer pela abreviatura “Art.”, conforme inciso I, do art. 10, da Lei Complementar nº 95/1998: Art. 2º. [...]. Art. 3º. [...]. Art. 4º. [...]. Art. 5º. [...]. Art. 6º. [...]. Art. 7º. [...]. Altera-se a unidade básica do § 1º, do art. 3º, pois se trata da existência de apenas um parágrafo, o qual deve ser representado pela expressão “parágrafo único”, conforme inciso III, art. 10, da Lei Complementar nº 95/1998: Art. 3º. [...]. Parágrafo único. [...].

EMENDA Nº 004 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020 Altere-se o art. 6º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 6º. Além das disposições contidas nesta Lei, o leilão de que trata a mesma será realizado em conformidade com o edital e outras normas aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 8.666/1993, e alínea “a”, do inciso I, do art. 38, da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020

EMENDA Nº 006 MODIFICATIVA-REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030-GP/2020 Alteram-se o art. 5º, do Projeto de Lei nº 030-GP/2020, o qual passa a ter a seguinte modificação: Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EMENDA Nº 007 MODIFICATIVA-REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015-CMNM/2020 Alteram-se o art. 3º e art. 4º, do Projeto de Lei nº 015-CMNM-2020, o qual passa a ter a seguinte modificação: Art. 3º. O subsídio mensal do Vice-Prefeito de Nova Mamoré-RO, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, será de R$ 8.000,00 (oito mil reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Art. 4º. O subsídio mensal dos Secretários Municipais de Nova Mamoré-RO, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, será de R$ 7.000,00 (sete mil reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

EMENDA N° 008 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 016- CMNM/2020 Alteram-se os art. 2o e a art.3°, do Projeto de Lei n° 016-CMNM/2020, os quais passam a possuírem as seguintes modificações: Art. 2o. O subsídio mensal dos Vereadores, para a Legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, será de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Art. 3o. O subsídio mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, terá o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o subsídio fixado no artigo anterior, perfazendo o valor total de R$ 2.508,00 (dois mil e quinhentos e oito reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

EMENDA N° 009 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 016- CMNM/2020 Alteram-se os art. 2o e a art. 3o, do Projeto de Lei n° 016-CMNM/2020, os quais passam a possuírem as seguintes modificações: Art. 2o. O subsídio mensal dos Vereadores, para a Legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, será de R$ 7.000,00 (sete mil reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Art. 3o. O subsídio mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, terá o acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o subsídio fixado no artigo anterior, perfazendo o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

EMENDA N° 010 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 015- CMNM-2020 Alteram-se o art. 3o, e art. 4o, do Projeto de Lei n° 015-CMNM-2020, o qual passa a ter a seguinte modificação: Art. 3o. O subsídio mensal do Vice-Prefeito de Nova Mamoré-RO, para a Legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Art. 4o. O subsídio mensal dos Secretários Municipais de Nova Mamoré-RO, para a Legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, será de R$ 7.000,00 (sete mil reais), vedada a percepção de qualquer gratificação, adicional abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

Altera-se o art. 1º, do Projeto de Lei nº 066-CMNM/2020, os qual passa a possuir a seguinte modificação: Art. 1º. O Capítulo I da Lei Municipal nº 182, de 10 de outubro de 1995, em caráter permanente, como órgão deliberativo de Assistência Social passa a vigorar com a seguinte redação: Da Natureza e Finalidade Art. 1º. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é órgão deliberativo, normativo, propositor e fiscalizador da Política Municipal de Assistência Social, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Assistência Social de NOVA MAMORÉ/RO, ou outra que a suceder.

EMENDA Nº 001 SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020 Substitui-se o teor do art. 7º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 7º. Os recursos provenientes do Leilão serão destinados para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN". Substitui-se o teor do art. 8º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EMENDA Nº 001 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020 "Suprimam-se os Lotes 10, 11, 35, 40, 41 e 44, todos do Anexo I, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020". JUSTIFICATIVA Os Lotes 10, 35, 40, e 41, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, tratam de bens que podem ser recuperados, sendo mais conveniente para a Administração. O Lote 44, consta com processo administrativo disciplinar para averiguação de responsabilidades quanto ao acontecimento de acidente de trânsito. Quanto ao Lote 11, há a necessidade de maiores esclarecimentos, devido a ser uma Caminhonete ano 2014/2015, parada há mais de três anos.

EMENDA Nº 002 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 Suprimam-se os §§ 1º e 2º, do art. 17, do Projeto de Lei nº 029-GP/2020.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, a INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE VENDA DOS ARTESANATOS CONFECCIONADOS EM NOVA MAMORÉ/RO, DENOMINADA “ CASA DA CULTURA”.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA e Secretário Municipal de Saúde Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, que providencie um Médico Psiquiatra ou Clínico Geral, para atender no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS deste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, CLAUDIONOR LME DA ROCHA, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PROCIDÔNIO GOMES DE AQUINO, LOCALIZADO NO DISTRITO MARECHAL RONDON - 3ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente ao município de Nova Mamoré.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA TERCEIRINHA DO RIBEIRÃO – KM 2.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS, localizados na 5ª e 6ª Linha do Ribeirão, deste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Municípiode Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, Senhor Isaias Fernandes Lima, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA LINHA 21 – KM 5,5 RIO RIBEIRÃO.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e Secretário Municipal de Educação - SEMED, Senhor Gerry Salvaterra Lara, que através da Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL, a realização de 01 (UM) CAMPEONATO MUNICIPAL, neste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que estude a possibilidade de DESVINCULAR a Coordenadoria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – COMCEL da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, que providencie a REABERTURA DO TRAVESSÃO LINHA 21 ATÉ A LINHA 23, pertencente a este município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Nova Mamoré, Senhor Claudionor Leme da Rocha, que autorize ao setor competente dessa Prefeitura Municipal para que se faça o PATROLAMENTO, E TROCA DE 3 BUEIROS, localizados na 3ª E 4ª LINHA DO RIBEIRÃO, deste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha e Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, Senhor Isaias Fernandes Lima, a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM, na Avenida: 7 de setembro, Bairro: João Francisco Clímaco, neste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, Senhor RAFAEL TADEU RIPKE RABELO, que promova a CAMPANHA DO DIA “D” CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, no município de Nova Mamoré/RO