DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

01/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 014/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

DECRETO LEGISLATIVO

Número

014

Ano

2020

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

01/10/2020

Dados Textuais

Ementa

“Mantêm as Medidas de Prevenção
e Combate ao Contágio do
CORONAVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO”.

Indexação

Observação