DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
014
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/10/2020
Dados Textuais
Ementa
“Mantêm as Medidas de Prevenção
e Combate ao Contágio do
CORONAVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO”.
e Combate ao Contágio do
CORONAVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada