DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 01 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
14
Ano
2020
Data
01/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
05/10/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Mantêm as Medidas de Prevenção
e Combate ao Contágio do
CORONAVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO”.
e Combate ao Contágio do
CORONAVÍRUS (COVID-19), no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SEGURANÇA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica