PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
78
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 078/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
078
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/12/2020
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente".
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente".
Indexação
O Projeto de Lei, que dispões sobre a abertura de Crédito
Adicional suplementar por anulação no valor de R$ 102.850,00 (cento e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais).
A abertura do crédito acima citado, se faz necessário para atender à solicitação do
Poder Legislativo em movimentação de dotações orçamentarias em algumas ações para
encerramento do exercício.
Adicional suplementar por anulação no valor de R$ 102.850,00 (cento e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais).
A abertura do crédito acima citado, se faz necessário para atender à solicitação do
Poder Legislativo em movimentação de dotações orçamentarias em algumas ações para
encerramento do exercício.
Observação
Norma Jurídica Relacionada