DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
03/06/2020
Data de Publicação
01/06/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
008
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/06/2020
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o atendimento ao público na estrutura física da
Câmara Municipal de Nova Mamoré- RO, devido ao avanço do
contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito do
Município de Nova Mamoré/RO”.
Câmara Municipal de Nova Mamoré- RO, devido ao avanço do
contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito do
Município de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada