EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA SUBSTITUTIVA
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA SUBSTITUTIVA
Número
005
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/04/2020
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 001 SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009-GP/2020
Substitui-se o teor do art. 7º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a
ter a seguinte redação:
"Art. 7º. Os recursos provenientes do Leilão serão destinados para a Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN".
Substitui-se o teor do art. 8º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Substitui-se o teor do art. 7º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a
ter a seguinte redação:
"Art. 7º. Os recursos provenientes do Leilão serão destinados para a Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN".
Substitui-se o teor do art. 8º, do Projeto de Lei nº 009-GP/2020, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação