DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
17/01/2020
Data de Publicação
14/01/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
001
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/01/2020
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada