DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/04/2020
Data de Publicação
22/04/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
005
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/04/2020
Dados Textuais
Ementa
“Prorroga o Decreto Legislativo n° 004/CMNM/2020,
Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias,
Em virtude das medidas de prevenção e combate ao
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito
Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias,
Em virtude das medidas de prevenção e combate ao
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito
Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada