DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 22 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2020
Data
22/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
24/04/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“Prorroga o Decreto Legislativo n° 004/CMNM/2020,
Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias,
Em virtude das medidas de prevenção e combate ao
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito
Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Que dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias,
Em virtude das medidas de prevenção e combate ao
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito
Da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SEGURANÇA
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica