ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

29/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO

    Número

    00106

    Ano

    2019

    Local de Origem

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

    Data

    29/08/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    ACÓRDÃO APL-TC 00106.19 E O PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19

    Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer Prévio PPL-TC 00014/19 – Referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO, que versa da Tomadas de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré como Responsável José Antenor Nogueira – Prefeito Municipal no exercício de 2004.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2020