ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO
Número
00106
Ano
2019
Local de Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data
29/08/2019
Dados Textuais
Ementa
ACÓRDÃO APL-TC 00106.19 E O PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19
Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer Prévio PPL-TC 00014/19 – Referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO, que versa da Tomadas de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré como Responsável José Antenor Nogueira – Prefeito Municipal no exercício de 2004.
Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer Prévio PPL-TC 00014/19 – Referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO, que versa da Tomadas de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré como Responsável José Antenor Nogueira – Prefeito Municipal no exercício de 2004.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada