DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

08/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 009/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

DECRETO LEGISLATIVO

Número

009

Ano

2020

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

08/06/2020

Dados Textuais

Ementa

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
DE 2004 REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indexação

Observação