Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACÓRDÃO APL-TC 00106.19 E O PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19
Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer Prévio PPL-TC 00014/19 – Referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO, que versa da Tomadas de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré como Responsável José Antenor Nogueira – Prefeito Municipal no exercício de 2004. - - VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL.
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REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS PAUTA ÚNICA. Parecer da Comissão CCJ Reprovado ,o qual é FAVORÀVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. A grande maioria do Plenário APROVOU as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 007/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS ASSUNTO: “PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19, REFERENTE Á TOMADA DE CONTA ESPECIAL ESTABELECIDA PELO PROCESSO Nº 01613/05, PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS OBJETO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXERCÍCIO 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL NAQUELA OCASIÃO”. - - PAUTA ÚNICA
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REPROVADO POR MAIORIA DOS VOTOS PAUTA ÚNICA Parecer da Comissão CCJ Reprovado ,o qual é FAVORÀVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. A grande maioria do Plenário APROVOU as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |