Resumo (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020.

CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR; 

"Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 01 de junho de 2020".

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

II.1 – Ofício nº 401/2020 CIACV NORTE – Da Caixa Econômica Federal.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

(SEM USO CONF. DECRETO LEGISLATIVO N° 007/CMNM/2020)

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

V.2 – Dando continuidade, o Presidente passa a palavra ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador André Luiz Baier, para apresentar e fazer a leitura do PARECER DA COMISSÃO.

V.3 – Em seguida é dada a oportunidade para o 2° secretário fazer a chamada nominal para votação.

CHAMADA NOMINAL PARA VOTAÇÃO DO PARECER Nº 007/CPCJFEFFO/2020, REFERENTE À ANÁLISE DO ACÓRDÃO APL-TC 00106/19 E PARECER PRÉVIO PPL-TC 00014/19 – PROCESSO Nº 01613/05/TCE-RO, QUE VERSA SOBRE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA.

V.4 – Após a votação, o Presidente CONVIDA 01 (UM) vereador, para junto com o 2º Secretário fazer a contagem dos votos. (SIM e NÃO) ao PARECER DA COMISSÃO e depois da contagem, o Presidente anuncia o RESULTADO da VOTAÇÃO e abre um espaço de 30 (trinta) minutos, para lavratura da Ata. 

RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DOS VOTOS REFERENTE A TOMADAS DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em
Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a
16ª (DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA) da Câmara Municipal de
Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa
da Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de junho de 2020”.