DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
10
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Minicípio
Data Fim Vigência
02/07/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
“Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SEGURANÇA
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica