DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
010
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/06/2020
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada